Em Tapiraí este serviço já começou e a primeira Certidão de Nascimento com inclusão do CPF saiu no dia 9 de Dezembro deste ano, para a pequena Rebecca. Em poucos instantes, os pais José Italo da Silva Lima e Evelyn Larissa Soares Rodrigues receberam a certidão completa. “Para os pais é uma ótima notícia, porque o documento sai rápido, é gratuito e você não precisa ir a dois lugares diferentes”, comenta Evelyn.
A iniciativa pioneira no País, que foi lançada pelos Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo em parceria com a Receita Federal, realiza o serviço gratuitamente ao cidadão. Antes, era necessário gastar R$ 7 para se ter o CPF.
Por meio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), o projeto abrangerá todos os 836 Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo, presentes em todos os municípios paulistas e também em pequenos distritos e subdistritos do Estado. De acordo com a Receita Federal, de Janeiro a Outubro de 2015, foram emitidos quase 100 mil números de CPF para menores de um ano de idade no Estado de São Paulo.
A inscrição do recém-nascido também permitirá aos pais incluírem imediatamente seus filhos em planos de saúde, que normalmente exigem o CPF, assim como para acesso aos medicamentos fornecidos pelo Governo, além da possibilidade de abertura de contas bancárias em nome da criança. O sistema também já está adaptado para permitir o cadastro da filiação independentemente do gênero que compõe a família.
 |
| Pequena Rebecca com seus pais. Foi a primeira de Tapiraí a ter Certidão de Nascimento com CPF |
Nenhum comentário:
Postar um comentário