Audiências Públicas integram o cronograma de ações do Programa de Apoio à Gestão Pública, realizado pelo Legado das Águas nas duas localidades
O Legado das Águas, maior reserva privada de Mata Atlântica do país mantida pela Votorantim, desenvolve nos municípios de Juquiá, Miracatu e Tapiraí, dentre outras ações, o Programa de Apoio à Gestão Pública (AGP). O AGP é financiado pelo Legado das Águas, em parceria com o Instituto Votorantim e o Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES).
O Programa acontece desde 2014, em três etapas: diagnóstico, equilíbrio financeiro e fiscal e ordenamento territorial. Na primeira, diagnóstico de gestão, avaliou-se, em cada município, a situação de gestão e visão financeira e fiscal das Prefeituras. Essa análise deu origem a um plano de ação para aumento das receitas e diminuição das despesas, bem como ao desenvolvimento de projetos para captação de recursos para Juquiá, Miracatu e Tapiraí.
Em seguida, aconteceu a fase de equilíbrio financeiro e fiscal, onde servidores dos três municípios foram capacitados e acompanhados por uma equipe do Instituto Áquila para auxiliar na implementação do que foi sugerido na primeira etapa. Na última etapa, Ordenamento Territorial, elaborou-se o Plano Diretor para Tapiraí e, em Juquiá e Miracatu, os planos de saneamento básico.
Os planos desenvolvidos em Juquiá e Miracatu foram submetidos à Audiência Pública nos dias 25 e 27 de outubro, respectivamente, com o objetivo de envolver a população no planejamento das ações e demais definições de como será a política pública de saneamento básico nos dois municípios pelos próximos 20 anos. Foram discutidas questões sobre a água, esgoto, lixo e drenagem e sua relação com o meio ambiente e a saúde. O próximo passo é submeter os planos à aprovação da Câmara de Vereadores.
“Ao apoiar a gestão dos municípios, por meio das Prefeituras, acreditamos que o desenvolvimento terá impacto positivo sobre a população, que será beneficiada diretamente pelas ações propostas nos planos municipais. Ter impacto positivo sobre o desenvolvimento territorial é nosso maior estímulo”, afirma Frineia Rezende, gerente de Sustentabilidade da Votorantim.
Sobre o Legado das Águas – Reserva Votorantim
O Legado das Águas é a maior reserva privada de Mata Atlântica do país, com extensão aproximada a cidade de Curitiba (PR). Localizada na região do Vale do Ribeira, no sul do Estado de São Paulo, a área vem sendo conservada pela Votorantim há mais 50 anos, com o objetivo de proteger as nascentes da bacia do Rio Juquiá, onde a companhia possui sete usinas hidrelétricas. Desde 2012, o Legado das Águas foi transformado em um polo de pesquisas científicas, estudos acadêmicos e desenvolvimento de projetos de valorização da biodiversidade, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo.
Saiba mais em www.legeadodasaguas.com.br
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