Tapiraí Hoje: Reintegração de posse desabriga moradores

CRÉDITO:
Jornal Cruzeiro do Sul

FONTE: Jornal Cruzeiro do Sul - Sorocaba

A Polícia Militar e dois oficiais de justiça cumpriram na manhã de ontem, um mandado de reintegração de posse em duas áreas na tradicional comunidade Ribeirão da Anta, em Tapiraí, onde vive uma parte dos familiares dos ribeirinhos, moradores no local há aproximadamente 80 anos. A operação contou com sete viaturas da PM, uma ambulância, uma viatura do Corpo de Bombeiros, além de um trator e alguns caminhões e foi comandada pelo capitão Leite, da Polícia Militar do Município. No total, cerca de 25 casas foram destruídas desalojando os moradores. Eles foram abrigados pelos parentes, na sede da comunidade, que não foi alvo da reintegração de posse.

A comunidade é um dos principais pontos turísticos de Tapiraí e atrai visitantes brasileiros e até estrangeiros, em função das belezas naturais da região, que é composta por trilhas e cachoeiras cercadas pela Mata Atlântica, além do artesanato produzido pelos membros da família Alves da Silva e de um monjolo com mais de 50 anos, que é utilizado para a produção de farinha de milho.

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Segundo o advogado Paulo Eduardo Silva, que representa os moradores do Ribeirão da Anta, a ação de reintegração de posse, em caráter de cumprimento provisório de sentença, determinava apenas que os familiares deveriam deixar suas casas e os imóveis deveriam ter sido preservados até a decisão final do processo, que está em andamento no Fórum de Piedade. Silva alega ainda que a empresa Monsa Agropecuária Urbanização Ltda., autora da ação judicial de reintegração de posse, não respeitou a decisão e as casas foram demolidas. “Como já existe um pedido de recurso em andamento, que foi protocolado no dia 3 de setembro, no Tribunal de Justiça de São Paulo, e por tratar-se de uma ação de cumprimento provisório, os imóveis deveriam ter sidos preservados até o final do processo”, afirma.

Um dos proprietários da Monsa Agropecuária, Eduardo Monteiro da Silva, que estava no local no momento da reintegração, informou à reportagem que não falaria a respeito e que qualquer informação deveria ser obtida diretamente no Fórum de Piedade. Ele também não autorizou a entrada da equipe nos locais onde as casas dos moradores da comunidade foram destruídas.

Câmara

Em solidariedade aos moradores do Ribeirão da Anta, a Câmara de Vereadores de Tapiraí e a ONG Coletivo das Comunidades Tradicionais de Iporanga já entraram em contato com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Núcleo Especial de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, para que o órgão possa atuar em defesa dos moradores. De acordo com o vereador Júlio Colombo (PMDB), existe um decreto federal de 2007 que garante direitos aos povos e comunidades tradicionais, que são reconhecidos por suas culturas diferenciadas e para a preservação de seus territórios e espaços necessários para o desenvolvimento de suas práticas. “É lamentável que a reintegração de posse tenha sido realizada da forma como ocorreu, prejudicando os moradores dessa comunidade tão importante e que faz parte da história de Tapiraí e região”, disse o vereador.

A Prefeitura informou que oferece suporte Social às famílias do bairro Ribeirão da Anta e que tem uma parceria com o Instituto Votorantim / Legado das Águas, que tem dado toda assistência técnica para viabilizar o desenvolvimento econômico, cultural e social da comunidade, com ações voltadas ao artesanato, atividades culturais e turísticas.

Despejados aguardam ação por usucapião

A comunidade Ribeirão da Anta está localizada na estrada municipal TPR 188, com acesso pela rodovia SP-79, distante aproximadamente 20 quilômetros de Tapiraí. O local é bastante procurado por turistas e já foi mostrado em vários programas de televisão. Entre os atrativos da comunidade está o artesanato com a produção de cestos e balaios de bambu, um trabalho feito artesanalmente pelas moradoras Ana Alves de Faria e Florinda Maria de Jesus Silva. Os moradores despejados afirmaram que também já entraram com uma ação por usucapião, que está em andamento desde 2005.

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Jurandir Alves da Silva, 69 anos, um dos proprietários de uma das áreas onde ocorreu a reintegração de posse, afirma que sua família, composta de nove irmãos, são os verdadeiros donos de 30 alqueires no local, que foram herdados de seu pai, Gumercindo da Silva, já falecido. “Eu e meus irmãos tivemos nossas casas destruídas, fomos surpreendidos por volta das 7 horas com a polícia e os oficiais de justiça e só deu tempo de tirarmos nossas coisas rapidamente”, lamenta.

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Arlete Alves da Silva, 43 anos, morava com marido e três filhos e também teve sua casa destruída. Ela conta que morava há mais de 20 anos no local e que a ação pegou todo mundo de surpresa. “Não sei o que vou fazer agora. Trouxemos nossos móveis aqui para a casa de nosos parentes e ficou tudo ali na chuva”, afirma.

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A moradora da comunidade, Ana Alves de Faria, 87 anos, diz que chegou ao local com seus pais quando ainda era criança e tinha 7 anos. A casa dela fica na sede do Ribeirão da Anta e não foi destruída porque está na área onde não foi alvo da ação de reintegração de posse. Ela ficou assustada com o ocorrido e recebeu alguns parentes que foram desalojados. “Quando vim morar aqui não tinha praticamente nada e a gente não se preocupava com essas coisas de papel e agora acontece isso. É muito triste”, ressalta.