Iniciativa visa contribuir para o desenvolvimento estruturado das localidades
O Legado das Águas, maior reserva privada de Mata Atlântica do país mantida pela Votorantim, tem entre seus objetivos a contribuição para o desenvolvimento territorial. Para isso, contribui para o desenvolvimento dos municípios onde está inserido por meio de projetos de apoio à gestão pública, geração de renda e com foco na melhoria da educação pública.
Nesse sentido, há dois anos, dentre outras ações, desenvolve nos municípios de Juquiá, Miracatu e Tapiraí o Programa de Apoio à Gestão Pública (AGP), fruto de uma parceria entre o Instituto Votorantim e o Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES).
O programa atua em duas frentes: Modernização da Gestão e Ordenamento Territorial. Na primeira, as Prefeituras participantes contam com o suporte de consultorias especializadas nas áreas de planejamento e eficiência orçamentária, objetivando o aumento da arrecadação, regularidade fiscal e captação de recursos.
Na frente de Ordenamento Territorial, o Programa apoia o desenvolvimento de um Plano Diretor e demais planos na área de saneamento básico. Oferece, também, a possibilidade de desenvolvimento de projetos executivos e apoio em relação à legislação. “Desenvolvemos um trabalho estratégico junto aos municípios, já que muitos desses planos são necessários para que eles estejam aptos a acessar recursos federais”, conta Frineia Rezende, gerente de Sustentabilidade da Votorantim.
A aplicação do programa em Juquiá, Micaratu e Tapiraí
O Programa de Apoio à Gestão Pública acontece desde 2014, em três etapas: diagnóstico,equilíbrio financeiro e fiscal e ordenamento territorial.
Na primeira, diagnóstico de gestão, avaliou-se, em cada município, a situação de gestão e visão financeira e fiscal das Prefeituras. Essa análise deu origem a um plano de ação para aumento das receitas e diminuição das despesas, bem como para o desenvolvimento de projetos para captação de recursos para Juquiá, Miracatu e Tapiraí.
Em seguida, aconteceu a fase de equilíbrio financeiro e fiscal, onde servidores dos três municípios foram capacitados e acompanhados por uma equipe do Instituto Áquila para auxiliar na implementação do que foi sugerido na primeira etapa. A capacitação teve como foco, dentre outros pontos, orientar sobre a forma mais eficiente de utilização e gestão de recursos e a melhor forma de captá-los. Durante essa fase, também foram entregues projetos de modernização com metas e indicadores definidos, resultados financeiros das ações de curto e médio prazo, evidências de captação de recursos, além da implementação de uma rotina de monitoramento das ações propostas.
Na última etapa, Ordenamento Territorial, fase na qual encontram-se os municípios atualmente e que vai até agosto, está em andamento a elaboração do Plano Diretor para Tapiraí e, em Juquiá e Miracatu, os planos de saneamento básico. “Ao apoiar a gestão dos municípios, por meio das Prefeituras, acreditamos que o desenvolvimento terá impacto positivo sobre a população, que será beneficiada diretamente pelas ações propostas nos planos municipais. Ter impacto positivo sobre a população é nosso maior estímulo”, afirma Frineia.
Até agosto os planos desenvolvidos nos três municípios serão finalizados e apresentados às Câmaras de Vereadores para aprovação. “Damos o primeiro passo, ajudamos o município a se organizar e fazer uma gestão mais assertiva de seus recursos. Esperamos, dessa forma, contribuir para o desenvolvimento dessas cidades, das quais também fazemos parte”, finaliza a gerente.
Sobre o Legado das Águas – Reserva Votorantim
O Legado das Águas é a maior reserva privada de Mata Atlântica do país, com extensão aproximada a cidade de Curitiba (PR). Localizada na região do Vale do Ribeira, no sul do Estado de São Paulo, a área vem sendo conservada pela Votorantim há mais 50 anos, com o objetivo de proteger as nascentes da bacia do Rio Juquiá, onde a companhia possui sete usinas hidrelétricas. Desde 2012, o Legado das Águas foi transformado em um polo de pesquisas científicas, estudos acadêmicos e desenvolvimento de projetos de valorização da biodiversidade, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo.
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